07/05/2024 – 18:42  

Há 40 anos começava uma mobilização com a tomada das ruas para exigir o fim da ditadura militar que tinha se instalado no Brasil havia mais de 20 anos, em 1964 – o movimento Diretas Já. A data exata de início das passeatas é controversa. Em sessão de homenagem no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7), o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirmou que tudo começou em Curitiba, no dia 12 de janeiro de 1984.

Segundo Hauly, nesta data, 50 mil pessoas se reuniram na capital do Paraná para pedir eleições diretas para presidente. “Me lembro, como se fosse hoje, as milhares de pessoas naquele ato público numa quinta-feira. Foi a senha para a deflagração de um movimento nacional a partir do entendimento de que o povo queria mudanças.”

Já para o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, o movimento Diretas Já começou no dia 27 de novembro de 1983, em um comício com 15 mil pessoas no Pacaembu, em São Paulo.

A data, no fim, pouco importa. Em pouco tempo o movimento popular tinha tomado as ruas de várias cidades. Conforme lembrou o deputado Pedro Uczai (PT-SC), no dia 6 de abril de 1984 cerca de 1,7 milhão pessoas saíram em passeata da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, naquela que, segundo o deputado, foi “a maior manifestação pública no século XX no Brasil”.

Naquele momento, estava em discussão no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição que determinava a realização imediata de eleições diretas para presidente da República. A proposta ficou conhecida pelo nome do seu autor, o então deputado Dante de Oliveira. A festa das ruas, no entanto, terminou em frustração. No dia 25 de abril de 1984, a Câmara rejeitou a medida. Faltaram 22 votos para que o texto fosse enviado ao Senado.

Redemocratização
Para o deputado Pedro Uczai, mesmo com a rejeição das eleições diretas naquele momento, o movimento das Diretas Já saiu vitorioso. “Apesar de a emenda de Dante de Oliveira não ter sido aprovada, a mobilização da sociedade gerada pelo movimento foi crucial no processo de redemocratização”, afirmou. “As Diretas Já formaram uma nova geração de lideranças políticas no País, culminando na volta do poder civil com a eleição, pelo Colégio Eleitoral, de Tancredo Neves para o cargo de presidente da República e, posteriormente, na aprovação de uma nova Constituição Federal em 98.”

Também para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) o movimento Diretas Já foi vitorioso. O parlamentar lembrou que, devido à pressão popular, o então presidente militar, general João Batista Figueiredo, apresentou uma nova proposta que previa a realização das eleições diretas para presidente em 1988. O pleito foi realizado em novembro de 1989, e o vencedor foi Fenando Collor de Melo.

Durante a comemoração dos 40 anos do movimento pelo fim da ditadura militar no Brasil, os participantes da sessão solene destacaram a necessidade de fortalecer a democracia para evitar novos ataques ao sistema. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), uma maneira de aprimorar a democracia representativa é por meio da adoção de listas partidárias.

O parlamentar também defende a adoção do orçamento participativo. “Vamos colocar o povo para debater orçamento, essa é a questão mais revolucionária, atualizando a memória dessa luta histórica que se fez contra o golpe pela exclusão do povo, é pela inclusão do povo na política e na economia”, disse.

Para o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Octávio Costa, uma democracia saudável depende da democratização dos meios de comunicação. Ele considera “fundamental ter comunicação pública e comunicação comunitária”.

Além dos deputados Luiz Carlos Hauly e Pedro Uczai, a sessão solene em homenagem aos 40 anos do movimento Diretas Já foi pedida pelos deputados Maria do Rosário (PT-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Os dois não puderam comparecer à sessão porque estão no Rio Grande Sul, ajudando as vítimas das enchentes no estado.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub