HomeAgência BrasilCâmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

DATA

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img


- Publicidade -

Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do Senado.

“A criação de montagens de conteúdo sexual sem o consentimento das pessoas envolvidas é uma violação séria da privacidade e intimidade que pode causar sérios danos emocionais e psicológicos às vítimas, prejudicando sua dignidade e autoestima”, diz relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). A proposta é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.

No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.

Estupro de vulnerável

A proposta estipula ainda penas para divulgação de cenas de estupro de vulnerável e quando houver simulação de participação de crianças em atos sexuais. Nos dois casos, as condenações serão de 2 a 6 anos de reclusão e multa.

*Com informações da Agência Câmara

 



Informações Agência Brasil

MAIS RECENTES

Resultado Mega Sena 2691

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2691, e prêmio vai a R$ 110...

Vagas PAT 23/02/2024

VAGAS DO PAT Vagas para 23/02/2024, totalizando 44 vagas, sujeito a alteração ao decorrer do...

Sob Gestão do Presidente Everton Ferreira, Câmara encerra o ano com superávit orçamentário superior a R$ 3 milhões

O Controle Interno da Câmara de Limeira informou ao presidente, vereador Everton Ferreira (PSD),...

MAIS NOTÍCIAS

Resultado Mega Sena 2691

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2691, e prêmio vai a R$ 110...

Vagas PAT 23/02/2024

VAGAS DO PAT Vagas para 23/02/2024, totalizando 44 vagas, sujeito a alteração ao decorrer do...