A Comissão de Meio Ambiente da Câmara recebeu, na reunião desta quinta-feira, 16 de novembro, uma denúncia do munícipe Hamilton Mello sobre uma ocupação irregular na Praça Júlio Berto, no bairro Nossa Senhora das Dores.
Segundo Hamilton, a área verde foi ocupada irregularmente por usuários de drogas, gerando degradação ao meio ambiente. Ele também afirmou que cavalos são mantidos no local.
Para atender a demanda do munícipe, um ofício será encaminhado pelo colegiado questionando a Prefeitura sobre as providências que estão sendo tomadas em relação aos animais e à área verde da região.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.
Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes (Podemos), presidente; Airton do Vitório Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do Táxi (MDB), secretário. As reuniões ocorrem às quintas-feiras, às 15h. Todas as deliberações são registradas em ata.
