Número de crianças sem o nome do pai na certidão bate recorde em Piracicaba no 1º semestre

De janeiro a junho desse ano 5,5% das crianças nascidas na cidade têm pais ausentes, um total de 139.

Por g1 Piracicaba e Região

06/08/2023 08h18

O número de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento bateu recorde no primeiro semestre em Piracicaba (SP), conforme dados do Portal da Transparência do Registro Civil, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

De acordo com a plataforma, de janeiro a junho desse ano 5,5% das crianças nascidas na cidade têm pais ausentes, um total de 139 desde o começo do ano. O número absoluto é um recorde para o período desde o início desse tipo de dado na Arpen-SP, em 2016.

Além do número absoluto ser um recorde, também é o maior em percentual. Foi a primeira vez desde o início da série histórica que o percentual chegou a 5,5% do total de crianças nascidas.

Em um panorama geral, os indicadores apontam que um a cada 18 bebês nascidos em Piracicaba é registrada sem o nome do pai na certidão.

Reconhecimento de paternidade

É possível fazer um reconhecimento de paternidade mesmo após o registro de nascimento da criança. Basta o pai comparecer ao cartório com o documento de identidade e a cópia da certidão de nascimento do filho.

No caso da mãe querer que o pai reconheça o filho, também é possível fazer, em alguns casos por um procedimento administrativo. O caso vira judicial se o pai não reconhecer, perante um juiz, a paternidade.

Em Piracicaba, os indicadores de reconhecimento da paternidade estão estáveis nos últimos anos, com uma leve alta em 2023. Em 2020, por conta da pandemia, o número foi o menor da série histórica.

????Entenda como fazer o reconhecimento da paternidade

Iniciativa do próprio pai: Basta que ele compareça a qualquer Cartório de Registro Civil com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se a criança for menor de idade, é necessário o consentimento da mãe. Em caso de filho maior, basta o consentimento dele.

Pai quer fazer o reconhecimento, mas não tem anuência da mãe ou do filho: Caso é enviado a um juiz, que decidirá a questão. É possível que a concordância da mãe – caso o filho seja menor – ou do filho – se ele for maior de idade – seja obtida em Registro Civil diferente daquele onde consta o registro de nascimento.

Mãe quer que o pai reconheça seu filho menor de 18 anos: Deve ir ao Cartório de Registro Civil com a certidão de nascimento do filho e preencher um formulário indicando o nome do suposto pai. É iniciado um processo de investigação de paternidade.

Filho maior de 18 anos quer pedir o reconhecimento: Deve levar a certidão de nascimento a um Cartório de Registro Civil e preencher o formulário indicando o nome do suposto pai. O cartório encaminhará o formulário preenchido para um juiz, que consultará o suposto pai sobre a paternidade que lhe é atribuída. Esse procedimento geralmente dura cerca de 45 dias.

FOTO: Pés de um bebê recém-nascido. — Foto: Rainer Maiores/Pixabay

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