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Saiba quando a segunda parcela do décimo terceiro vai ser paga | Brasil

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O décimo terceiro salário de 2023, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago em até duas parcelas pelos empregadores, conforme calendário estabelecido por lei. Aos empregadores que optarem pelo pagamento de uma vez só, vale a data limite da primeira parcela.

O benefício está previsto para todos os trabalhadores contratados com carteira assinada e servidores públicos. Em 2023, as parcelas do décimo terceiro salário devem cair até os dias 30 de novembro (primeira parcela) e 20 de dezembro (segunda parcela).

Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao benefício extra. Neste ano, o Governo Federal, no entanto, antecipou o pagamento das parcelas para maio e junho em ambos os casos.

Calendário de pagamento do décimo terceiro salário:

  • 1ª parcela: até 30 de novembro (sem descontos);
  • 2ª parcela: até 20 de dezembro (com desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O pagamento também pode ser feito em parcela única (neste caso, vale o prazo para a primeira parcela) ou junto com as férias, desde que solicitado previamente ao empregador.

Como calcular o 13º salário?

O cálculo do décimo terceiro salário é feito por meio da divisão da remuneração total (incluindo horas extras, comissões, gorjetas, adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade) por 12. Em seguida, o resultado deve ser multiplicado pelo número de meses trabalhados.

Por exemplo: se uma pessoa trabalhou por nove meses ganhando R$ 1.320, o valor deve ser dividido por 12. O resultado, R$ 110, deve ser multiplicado pelos meses trabalhados. Logo, se o empregado trabalhou só nove meses, a gratificação natalina será de R$ 990, sem os descontos.

O pagamento será integral quando o beneficiário trabalhar de janeiro a dezembro ou nos casos de licença maternidade. Quando o colaborador for afastado por licença médica, o 13º é proporcional ao tempo trabalhado.

Já nos casos de demissão por justa causa, o empregador fica desobrigado a pagar o benefício.



Foto : Crédito Foto: G1

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